1ª POROROCA DA NAÇÃO DAS ÁGUAS

Mobilização nacional reuniu defensores das águas pelos direitos dos rios

 

No dia 5/11, onde todo o país relembrou a tragédia de Mariana, O Rio Doce, através da ONG Associação Pachamama, entrou com um pedido na Justiça de Belo Horizonte para ser reconhecido como sujeito de direitos, à vida, e que seja feito um plano de prevenção a desastres para proteger toda a população da bacia do rio.

É um dia histórico, já que essa é primeira ação desse tipo no país, onde um Rio bate às portas da Justiça em seu próprio nome. Isso ocorreu pela primeira vez no mundo, no Equador, em março de 2011. A Constituição do Equador, em 2008, reconheceu os direitos de Pachamama ou Natureza. Bolívia, em 2012, proclamou a Lei dos Direitos de la Madre Tierra. Depois disso, desencadeou-se em todo o mundo uma mobilização em defesa dos direitos de Pachamama ou da Natureza, em especial, dos direitos dos rios. Na Nova Zelândia, uma lei atribui ao rio Whanganui direitos, como se ele fosse uma pessoa física. Na Índia, a sociedade está mobilizada em favor dos direitos dos rios Ganges e Yamuna, os maiores de lá. O assunto está em debate nos tribunais. Na Colômbia, a Corte Constitucional, no final do ano passado, reconheceu o rio Atrato como sujeito de direitos, com base em tratados internacionais, ainda que a carta constitucional de lá não fale disso. O México tem uma declaração dos direitos dos rios, aprovada pela sociedade. Nas Nações Unidas, há um programa chamado Harmonia com a Natureza (Harmony with Nature), com diálogos entre especialistas e atividades em todo o mundo em defesa dos direitos da Madre Tierra. A Associação Pachamama inspirou-se nessas decisões judiciais anteriores do Equador e da Colômbia para entrar juntamente com o Rio Doce em defesa dos direitos do rio.

Isso representa um salto para a compreensão de que os rios vivem, querem viver...que alguns estão agonizando e cabe a nós respeitar seu direito à vida...
Em mais de 30 cidades brasileiras e no exterior, no dia de ontem estivemos com a 1ª. Pororoca da Nación das Águas, numa imensa mobilização conjunta com diversos coletivos, juristas, tribos indígenas, ribeirinhos e a sociedade como um todo, conscientizando através da arte, rodas de conversa e muitas outras atividades, nos comprometendo com as águas do Brasil e do mundo, com a Vida em toda a sua extensão, em ações diárias e de conscientização e sensibilização, não seremos omissos!

Buscamos essa quebra de um paradigma onde a natureza é vista como um recurso natural, como um bem, passível de apropriação e exploração, e a partir de então passe a ser vista e tratada juridicamente como um Ser de Direitos, quebrando uma visão onde o ser humano deixa de ser o centro e a própria Vida assume sua posição. Parece algo óbvio, mas não é, e o espelho disso é a emergência global que o planeta está passando. 
Falar dos direitos dos rios é falar também dos direitos dos ribeirinhos e dePachamama.
Estamos construindo juntos essa onda de devoção, reverência e respeito à mãe terra!
Com o coração vibrando seguimos em frente!

 

Cidades por onde a Pororoca passou:

 

São Paulo – SP: Dia 5/11 às 17h30 no Parque do Ibirapuera ao lado do Planetário 
Piraju – SP: Dia 5/11 às 15h na descida de acesso às corredeiras, Praça Teyque'Pe'
Curitiba – PR: Dia 5/11 das 09h30 às 14h n Praça Jardim de Sofia, Centro Civico
Morretes – PR: Dia 04/11 às 14h na Aldeia Tupã Nhe Kretã
Ilha do Mel – PR: Dia 04/11 das 10h às 12h no Trapiche - Mar de dentro no Manguezal (Nova Brasília)
Florianópolis - SC: Dia 5/11 das 14h às 18h - Praia do Campeche
São Leopoldo e Grande Porto Alegre – RS: Dia 5/11 das 10h às 16h na Ponte Vinte e Cinco de Julho, Rio dos Sinos
Canguçu – RS: Dia 31/10 no Assentamento do MST – Sem Fronteira 

Morro Redondo - Colonia Santo Amor
Arroio Grande – RS: Dia 5/11 às 16h30 na Ponte Carlos Barbosa
Pelotas – RS: Dia 5/11 às 10h no Trapiche da Praia do Laranjal
Palmas/Bagé – RS: Dia 5/11 às 10h às Margens do Rio Camaquã 
Novo Hamburgo – RS: Dia 5/11 às 8h30 Pedalada pelos Rio Sinos no Posto de Lomba Grande 
Rio Grande – RS: Dia 5 às 17h no Arroio Vieira, Acesso ao local pela rua Mar Mediterrâneo
Fortaleza – CE: Dia 5 das 8h às 20h30 na Barraca do mamão, Sabiaguaba 
Jericoacoara – CE: Dia 5/11 às 17h na Praia principal
Recife – PE: Dia 5/11 das 15h30 às 19h30 na Rua da Aurora em frente ao Ginásio Pernambucano
Rio de Janeiro – RJ: Dia 5/11 das 15h às 16h30 na Oca do Parque Lage 
Brasília – DF: Dia 05/11 das 13h30 às 21h no Santuário dos Pajes
Alto Paraíso – GO: Dia 5/11 às 09h no Novo Portal da Chapada
Goiânia – GO: Dia 05/11 às 17h no Parque Flamboyant
Natal – RN: Dia 5/11 às 16h na Praia de Ponta Negra
São Miguel do Gostoso – RN: Dia 5/11 às 16h na Lagoa do Cardeiro como parte do Eco Praça
Alagoas – AL: Dia 4/11 às 12h na Aldeia Kariri Xocó
Mariana – MG: Dia 5/11 às 16h no Centro de Convenções de Mariana, antes da Caminhada com os Atingidos
Belo Horizonte – MG:  Dia 5/11 das 8h às 13h na Feira da Afonso Pena em frente à entrada do Parque Municipal
Manaus – AM: Dia 5/11 às 8h no Posto BR do Coroado, nas lages do encontro das águas do Rio Negro e Solimões
San Marcos Sierras – ARGENTINA:  Día 3/11 a las 12h en la Feria Franca Comunitaria y

Día 04/11 a las 18h en la orilla del Río San Marcos
Provence – França: Dia 5/11 dans le Durance River

 

 

 

 

Perguntas

 

 

1.      O principal objetivo da campanha é a conscientização da população para salvar nossos rios e chamar a atenção dos nossos governantes para a questão?

 

 

 

O objetivo principal da 1ª Pororoca da Nação das Águas é sensibilizar a sociedade para a emergência de uma grave crise hídrica que já é uma realidade em todo o país. Por meio da arte, e de diversas expressões culturais, é possível relembrar o vínculo indissolúvel entre a vida humana e a vida dos rios. Nas ações simultâneas em todo o território nacional, haverá um evento ao estilo de cada localidade, com o intuito de apresentar dados sobre a situação dos rios locais e dos rios escolhidos como símbolos da violência contra a Mãe Natureza: Rio Doce, Rio Amazonas, Rio Camaquã, Rio São Francisco e Rio dos Sinos; além disso, os diversos coletivos locais, juntamente com a Nação Pachamama, celebrarão a existência desses seres, que são a seiva da vida, e darão um pontapé em ações que contribuam para o restabelecimento do equilíbrio destes seres feitos não apenas de água, mas também de florestas, animais, sociedades humanas e cultura. Um rio é o jorro por onde nascem todas as expressões da vida como conhecemos, e por isso não podemos mais fechar os olhos para a importância de restabelecer a saúde dos cursos d’água que nutrem o Brasil. Muitos agonizam e correm risco de desaparecer, por isso escolhemos o nome Pororoca, pois a melodia das águas precisa e será ouvida. Nossa intenção é criar uma onda de consciência que não pare mais, tal qual a pororoca subindo o rio contra a corrente, nós movimentos unificados sob a bandeira da diversidade da Nação Pachamama vamos contra as correntes que objetificam a Mãe Terra, e que ainda tratam os rios como recursos que são explorados e desrespeitados em nome do lucro e de um desenvolvimento que insiste em ignorar a importância de criar harmonia entre as sociedades humanas e a Natureza.

 

 

 

2.  Qual seria a solução para a situação atual dos rios no Brasil? O que os governantes podem fazer efetivamente?

 

As políticas públicas nacionais têm uma atitude tímida em relação à defesa dos direitos dos rios. Ainda prevalece a visão da natureza como uma fonte de recursos naturais, isto é, as águas e demais componentes da Mãe Terra são visto como objetos, passíveis de exploração e uso indiscriminado, quando na verdade estes são seres vivos, seres que sustentam a nossa própria existência humana. Observe: nosso próprio corpo humano é constituído basicamente de água. Quando a água está no nosso corpo, ganha status de ser vivo, pois se trata de uma existência humana. Essa água, contudo, quando se encontra fora do nosso corpo, é tratada como um objeto. Como pode um objeto ganhar vida pelo simples fato de entrar no nosso corpo? A água dos rios, da chuva, das fontes e rios subterrâneos está viva, e é a própria fonte de onde nasce a vida humana e de todos os seres. Esse ponto de vista, tão claro para os povos originários, ainda soa estranho para grande parte das pessoas, mas basta que observemos a realidade objetiva para perceber que não é possível que a raça humana siga existindo em desarmonia com a natureza, pois tudo o que somos fisicamente, culturalmente e espiritualmente, provém desta Mãe. Não há nada sob o céu e sobre a terra que não seja parte deste grande ser que doa a si mesma para que existamos.

 

 

 

3.      No que a população pode ajudar nesta questão?

 

Tudo conta. A situação em que nos encontramos é tão extrema que em cada esquina podemos encontrar uma oportunidade de cuidar das águas, dos rios, e da Mãe Terra. Separar o lixo ajuda, abraçar as causas indígenas ajuda, fechar a torneira quando escovar os dentes ajuda, limpar as praias ajuda. Além disso, existem inúmeros movimentos e coletivos que se dedicam diretamente a organizar políticas públicas e debates que contribuam para a defesa e recuperação dos rios brasileiros. O movimento Nação Pachamama, através da ONG Associação Pachamama, leva adiante inúmeras ações em defesa da Vida. Qualquer setor da sociedade é bem vindo para unir esforços e realizar ações efetivas de mudança de perspectiva e de atitude, rumo a uma nova percepção: ao invés de meio-ambiente, sentirmos a Mãe Terra; ao invés de recursos naturais, sentirmos nossos irmãos animais, irmãos rios, irmãos bosques.

 

 

4.      Isto que está no site do evento dos rios na Índia é válido para nós aqui: “muitos dos nossos grandes rios estão esgotando rapidamente. Se não agimos agora, o legado que entregamos à próxima geração será um conflito e privação. Esses rios nos alimentaram e alimentaram por milhares de anos. É hora de nutrir e alimentá-los de volta à saúde.”?

 

Sim. Os chamados conflitos pela terra, na verdade são verdadeiras guerras entre setores que visam o lucro e a exploração de florestas e mananciais e comunidades ribeirinhas, indígenas e famílias de agricultores. Já vemos claramente a crise hídrica que afeta não apenas as cidades, mas também o campo. O conflito e a privação são iminentes. Logo, não haverá água para todos no Brasil, uma realidade cruel que já afeta 750 milhões de pessoas no mundo, que não possuem acesso à água potável (dados do Unicef https://www.unicef.org/brazil/pt/media_29176.html ). Esse momento de escassez e privação já chegou para as camadas mais frágeis da sociedade, apenas que as cidades, dado o seu status econômico privilegiado, ainda não sentiram todo o impacto e gravidade da situação. No entanto, se não mudarmos drasticamente o paradigma do lucro sobre a harmonia com a natureza, nenhum de nós, independente de onde viva ou de quanto dinheiro possua, estará ileso dos efeitos devastadores de uma natureza desequilibrada, com rios poluídos, florestas desertificadas e cidades superlotadas.

 

 

 

5. O Movimento Pachamama tem o apoio de mais alguma entidade nesta campanha?

 

Sim. Conta com dos inúmeros parceiros, apoiadores, organizações não-governamentais e movimentos sociais locais e está sendo apoiada nacionalmente e, internacionalmente, pela Rede pelo constitucionalismo democrático latino-americano (https://constitucionalismodemocratico.direito.ufg.br/).  Além disso, a campanha faz parte das ações da Iniciativa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, que desde 2009 vem tecendo redes entre os países do mundo para o estabelecimento de um novo paradigma de  interação entre o ser humano e a Natureza, a partir a compreensão que não há separação entre eles e  baseado no respeito à Mãe Terra e aos direitos humanos.

 

 

 

LINKS:

http://www.livelaw.in/first-india-uttarakhand-hc-declares-ganga-yamuna-rivers-living-legal-entities/

 

https://www.google.com.br/amp/s/www.elheraldo.co/colombia/por-primera-vez-se-le-da-un-lugar-los-derechos-de-la-naturaleza-355779%3Famp

 

https://www.publico.pt/2017/03/15/mundo/noticia/whanganui-o-rio-neozelandes-com-os-mesmos-direitos-dos-seres-humanos-1765372